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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feita (10) um decreto que reduz os tributos relacionados ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros. Agora, os modelos mais sustentáveis terão o IPI zerado.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a medida favorecerá a indústria automobilística.

“O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos”, disse Alckmin.

Como se enquadrar nas medidas?

Segundo o MDIC, existem algumas regras para ter o IPI zerado. O carro sustentável deve atender a quatro requisitos:

• Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro;


• Conter mais de 80% de materiais recicláveis;


• Ser fabricado no Brasil (com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem no país);


• Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.

Segundo fontes ligadas ao setor automobilístico, alguns carros poderão se enquadrar nessa medida, como:

• Hyundai HB20;


• Chevrolet Onix;


• Fiat Argo;


• Fiat Mobi;


• Citroën C3;


• Citroën Basalt;


• Renault Kwid.

Os carros supracitados são modelos compactos, de fabricação nacional, e que podem se enquadrar no novo decreto. Além deles, outros modelos também podem participar do IPI zerado.

Na tarde desta quinta (10), a Volkswagen já anunciou novos preços para alguns modelos. O Polo, o carro de passeio mais vendido do Brasil, participa em três versões: Track, Robust e TSI com câmbio manual. O Polo Track, por exemplo, foi de R$ 95.790 para R$ 87.845.

A montadora também revelou outros modelos com o benefício fiscal: 

• Saveiro Robust CS (Cabine Simples): de R$ 109.490 por R$ 88.687;


• Polo Highline: de R$ 131.650 por R$ 120.240;


• Virtus Highline: de R$ 155.490 por R$ 144.080;


• Novo T-Cross 200 TSI: de R$ 154.990 por R$ 144.854;


• Novo Nivus Highline: de R$ 163.290 por R$ 146.490.

As montadoras interessadas deverão solicitar, junto ao MDIC, o credenciamento dos veículos que atendam a esses requisitos. Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral.

Ainda segundo o MDIC, a alíquota mínima atual para esses carros é de 5,27%.

Carros poluentes pagarão mais

O decreto ainda estabelece um novo sistema de cálculo do IPI para os demais carros e entrará em vigor em 90 dias. A tabela parte de uma alíquota mínima de 6,3% para veículos de passageiros (carros de passeio) e de 3,9% para comerciais leves (picapes e vans).

Segundo a pasta, o cálculo do tributo levará em conta critérios como eficiência energética; tecnologia de propulsão; potência; nível de segurança; e índice de reciclabilidade.

Os veículos com melhores indicadores receberão descontos no imposto, enquanto as piores avaliações sofrerão um acréscimo.

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