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Marco Aurélio se aposentou em 2021 e fez dois pedidos à Corte para ter prolongada a sua proteção pessoal. Análise do pedido começou na terça-feira (17). Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com estátua da Justiça em destaque.
Divulgação/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir a segurança aos ministros da Corte após se aposentarem.
O presidente e ministro do STF, Luís Fernando Barroso, votou a favor de que os magistrados mantenham a segurança após se aposentarem, atendendo a um pedido do ex-ministro Marco Aurélio, que se aposentou em 2021.
Barroso é o relator do caso e foi acompanhado por outros seis ministros: Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes.
Segundo apurou o blog, ministros do Supremo Tribunal Federal demonstraram incômodo com declarações do ex-ministro Marco Aurélio Mello durante entrevista ao programa “Ponto de Vista”, da Veja, na semana passada. Na conversa, Marco Aurélio comparou o nível de segurança à disposição dos ministros atualmente com aquele existente à época de sua atuação no STF.
Um dos magistrados ouvidos afirmou que o ex-colega fez parecer que o STF de hoje “é outro”, numa crítica velada que, na avaliação interna, sugere que as próprias ações do atual Supremo podem ter contribuído para o agravamento do cenário de ameaças e tensões contra a Corte.
Apesar de sugerir, na entrevista, que o Supremo de sua época era “outro”, mais moderado e menos exposto, o próprio Marco Aurélio foi o responsável por dois pedidos formais ao STF para ampliar sua segurança pessoal mesmo após a aposentadoria.
Em 2023, ainda sob a presidência da ministra Rosa Weber, ele solicitou a extensão do prazo de proteção, que passou de três para seis anos.
No início de 2024, já na gestão do ministro Barroso, fez novo pedido, que caminha para conceder segurança vitalícia a ex-ministros — decisão que serve, para além da segurança, como um recado a Marco Aurélio.

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